Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204334690Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.1457941204334690Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Essencial | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de ProibiçãoAssinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.AO erro de tipo se refere à falsa noção sobre a realidade fática e os elementos constitutivos do tipo penal, enquanto o erro de proibição se refere à falsa noção quanto à ilicitude da conduta.BO erro de tipo exclui a culpabilidade e, quando invencível, é causa de isenção de pena, enquanto o erro de proibição exclui a tipicidade.CO erro de tipo é sempre invencível, enquanto o erro de proibição pode ser vencível ou invencível.DO erro de tipo se refere à falsa noção sobre a lei penal, enquanto o erro de proibição se à falsa noção sobre os fatos.EO erro de tipo é irrelevante para o Direito Penal, enquanto o erro de proibição pode atenuar a pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331432Direito PenalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Lucas foi condenado, em sentença transitada em julg...Questão 457941204350620Direito PenalCaio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito triste com a perda do m...Questão 457941204357923Direito PenalUm médico ginecologista/obstetra realizou uma interrupção de gravidez de 23 semanas, sob solicitação e consentimento formal da gestante, após ato de e...Questão 457941204360646Direito PenalManoela, com intenção de matar, efetuou um disparo de arma de fogo em face de Júlio, no dia 01/06/2024. Júlio foi atingido, com gravidade, e foi levad...Questão 457941204365454Direito PenalJoão responde, perante o Juizado Especial Criminal da Comarca Alfa, pela prática do crime de porte de drogas para consumo pessoal (Art. 28 da Lei nº 1...Questão 457941204396265Direito PenalA Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, passou por significativas alterações em decorrência do advento da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Um ...Questão 457941204404024Direito PenalNo que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:Questão 457941204408004Direito PenalEm inovação legislativa, a Lei nº 11.343/06, em seu art. 33, §4º, trouxe a figura do tráfico privilegiado, em especial para mitigar a severa punição d...Questão 457941204410805Direito PenalO Código Penal prevê uma série de crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral. De acordo com esse diploma legal, a con...Questão 457941204429943Direito PenalA respeito dos efeitos penais a serem aplicados na Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.