Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204395939Dos direitos a seguir listados, que se encontram previstos no Art. 7º da Constituição da República de 1988, assinale o q...1457941204395939Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDos direitos a seguir listados, que se encontram previstos no Art. 7º da Constituição da República de 1988, assinale o que ainda não foi regulamentado pelo legislador infraconstitucional.AParticipação nos lucros ou resultados.BAviso prévio proporcional ao tempo de serviço.CSalário-família para os dependentes do trabalhador de baixa renda.DFGTS.EAdicional de penosidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204360670Direito ConstitucionalO Partido Político Alfa elegeu dezenove parlamentares na eleição para a Câmara dos Deputados. João, um dos Deputados Federais eleitos por Alfa, logo a...Questão 457941204361856Direito ConstitucionalO sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após d...Questão 457941204368975Direito ConstitucionalEm razão das acentuadas divergências existentes entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, transcorreu in albis o prazo para o encami...Questão 457941204388880Direito ConstitucionalO Prefeito Municipal de Alfa, da região norte do país, foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de apresentar contas de gestão em ra...Questão 457941204393292Direito ConstitucionalJosé, delegado de polícia do estado Alfa, também com licenciatura em Ciências Sociais, prestou concurso público de provas e títulos para o cargo de pr...Questão 457941204402922Direito ConstitucionalO Ministério Público do Estado Alfa, após regular tramitação interna, elaborou a sua proposta orçamentária e encaminhou o respectivo projeto de lei à ...Questão 457941204403996Direito ConstitucionalDeterminada associação, direcionada ao desenvolvimento psicossocial da pessoa e da família, foi objeto de muitas críticas no âmbito da Secretaria de A...Questão 457941204409380Direito ConstitucionalO Distrito Federal editou a Lei nº ZR2/2018, disciplinando o horário de funcionamento do comércio. O partido político Alfa, que contava com um único r...Questão 457941204430874Direito ConstitucionalFulano de Tal teve negado pedido de vista de um processo administrativo referente ao pleito de incorporação de parcelas aos seus vencimentos, que form...Questão 457941204431058Direito ConstitucionalCom base no artigo 5º da CRFB, analise as afirmativas a seguir:I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu inter...