Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204396281A Constituição da República estabelece que o exercício do controle externo da atividade policial, na forma da lei, é fun...1457941204396281Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA Constituição da República estabelece que o exercício do controle externo da atividade policial, na forma da lei, é função institucional doATribunal de Contas, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas decisões colegiadas.BPoder Judiciário, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, além de oferecer denúncia, nos crimes de ação penal pública incondicionada.CMinistério Público, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.DDefensoria Pública, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.EPoder Legislativo, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, além de oferecer denúncia, nos crimes de ação penal pública incondicionada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326564Direito ConstitucionalAna nasceu no território turco quando seus pais, brasileiros naturalizados, trabalhavam na embaixada alemã. Foi regularmente registrada perante o regi...Questão 457941204327393Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de um Estado da Federação aprovou emenda à Constituição estadual, de iniciativa parlamentar, que vinculou 18% do orçamento gl...Questão 457941204339449Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Delta, após reforma aprovada pela Assembleia Legislativa no último exercício, passou a dispor que a criação de entes da admin...Questão 457941204340870Direito ConstitucionalEm ação ajuizada em face de ente federativo subnacional, o demandante alicerçou sua pretensão em preceito constitucional que abrigava direito fundamen...Questão 457941204369289Direito ConstitucionalJoão, Ministro da Justiça e Segurança Pública, palestrou, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município Alfa, sobre os direitos e garantias fundamen...Questão 457941204379702Direito ConstitucionalO ditador XX, que se encontra há décadas no comando do Estado de Direito Alfa, passou a ter ameaçada a sua continuidade no poder em razão da afronta a...Questão 457941204409381Direito ConstitucionalO Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido formulado foi indef...Questão 457941204419645Direito ConstitucionalDeterminado vereador, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços públicos na área de saúde, apresenta projeto de lei que altera a organização da Secret...Questão 457941204425966Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204436194Direito ConstitucionalO Governador do Estado de Santa Catarina promoveu Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Blumenau, distribuída a Ministro do ...