Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204396619Com a aproximação do fim do exercício financeiro, o Presidente da República questionou um assessor sobre a necessidade d...1457941204396619Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalCom a aproximação do fim do exercício financeiro, o Presidente da República questionou um assessor sobre a necessidade de serem apresentadas contas referentes ao exercício anterior.O assessor respondeu corretamente que o Presidente da RepúblicaApor força do princípio da separação dos poderes, não deve prestar contas a outro órgão.Bdeve prestar contas ao Senado Federal, no prazo de trinta dias, caso seja instado a tanto.Cdeve prestar contas anuais ao Tribunal de Contas, dentro de trinta dias após o termino do exercício financeiro.Ddeve prestar contas anuais à Câmara dos Deputados, dentro de trinta dias após a abertura da sessão legislativa.Edeve prestar contas anuais ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328633Direito ConstitucionalBráulio foi condenado por crime ambiental unicamente à pena de multa. O Ministério Público, inconformado com a condenação, interpôs recurso em favor d...Questão 457941204341210Direito ConstitucionalJoão é tabelião de notas de serventia extrajudicial do Estado Alfa, função para a qual foi aprovado em concurso público de provas e títulos. O Tribuna...Questão 457941204343212Direito ConstitucionalApós um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicit...Questão 457941204346328Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 194: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...Questão 457941204355686Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 70, confere a titularidade do controle externo da Administração Pública ao Congresso Nacional. Essa prerrogativa n...Questão 457941204363677Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa apresentou projeto de lei alterando o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, em que aumentava a gratificação d...Questão 457941204394257Direito ConstitucionalA Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao receber o projeto de lei nº XX, constatou que a matéria nele versada...Questão 457941204413061Direito ConstitucionalRicardo e Marco, respectivamente Chefe do Poder Executivo e servidor responsável pela tesouraria, encaminharam sua prestação de contas anual ao órgão ...Questão 457941204427325Direito ConstitucionalCom relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõe acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204430934Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se dos representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Compete privativamente ao Se...