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Assinale a opção que apresenta uma exigência para a realização do sequestro criminal do Art. 126 do CPP.
Lucas, policial civil do Estado do Piauí, ministrou palestra aos novos colegas de instituição. Durante a sua fala, o referido agente público afirmou q...
Analise as hipóteses a seguir.(i) Felício, inconformado com o fim de seu casamento, efetua disparo de arma de fogo contra sua ex-esposa, que sobrevive...
No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argu...
Sobre a prisão e as medidas cautelares diversas, analise as afirmativas a seguir:I. Juliana, mãe de Felipe (2 anos) e Eduardo (4 anos), não terá o ben...
A autoridade policial determinou a instauração de inquérito, após receber a notícia da suposta prática do crime de furto mediante fraude eletrônica, d...
O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios.Sobre o corpo de delito, ...
São autoridades competentes para solicitação de exame de corpo de delito as seguintes, à exceção de uma. Assinale-a.
Crézio, mediante esbarrão na vítima, subtraiu seu celular. Logo após a subtração, policiais militares que viram os fatos correram no encalço de Crézio...
Foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Ronaldo, indiciado como autor do crime de homicídio praticado em face de Jorge. Ao longo da...
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou...