Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204397061Tratando-se de colaboração premiada, que contém diversos depoimentos, com distintos fatos e sujeitos delatados, é direit...1457941204397061Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações CriminosasTratando-se de colaboração premiada, que contém diversos depoimentos, com distintos fatos e sujeitos delatados, é direito do delatado o acessoAintegral aos elementos de convicção angariados na investigação, desde que não haja diligência em curso.Bintegral aos elementos de convicção angariados na investigação, desde que não haja diligência sensível em curso.Csomente aos elementos de convicção que lhe digam respeito e estejam vinculados aos fatos objeto da denúncia.Dsomente aos elementos de convicção selecionados pelo magistrado e que não atrapalhem a investigação.Esomente aos elementos de convicção que tenham sido encartados aos autos, ainda que referentes a terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324343Direito Processual PenalO Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), em auxílio e com a anuência...Questão 457941204333394Direito Processual PenalCaio e Isabela, ambos maiores e capazes, namoraram durante anos, embora nunca tenham residido em conjunto. No curso do relacionamento, o casal aliment...Questão 457941204361181Direito Processual PenalApós ser cientificado sobre a existência de uma investigação em curso em seu desfavor, Caio entrou em contato com João, amigo de longa data e advogado...Questão 457941204365630Direito Processual Penal[...] O princípio acusatório, avaliado estaticamente, consiste na distribuição do direito de ação, do direito de defesa e do poder jurisdicional, entr...Questão 457941204381876Direito Processual PenalFrancisco foi condenado a uma pena de quinze anos de reclusão por crime de homicídio, com sentença transitada em julgado, já tendo cumprido integralme...Questão 457941204390260Direito Processual PenalAssinale a opção que descreve um caso de perempção.Questão 457941204398236Direito Processual PenalEm decorrência de divórcio judicialmente homologado, Afrodite e Ares tiveram fixada a guarda compartilhada dos seus filhos Eros, Antero e Harmonia. Em...Questão 457941204400391Direito Processual PenalNos crimes previstos no Art. 171 do Código Penal, a partir de junho de 2021, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem sufi...Questão 457941204407937Direito Processual PenalComo regra geral, a ciência da prática de um ato processual nos autos é dada à parte através de uma intimação. O Código de Processo Penal traz uma sér...Questão 457941204415556Direito Processual PenalO processo penal pode ser considerado uma relação jurídica processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do processo, tanto a legislaçã...