Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204397091Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relaci...1457941204397091Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalDentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.AA surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.BOs indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.CO agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.DOs sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.EA emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324334Direito PenalJorge e o adolescente Júnior, de 17 anos de idade, após pularem o muro de uma residência, entraram pela janela da sala, que estava aberta, onde surpre...Questão 457941204370106Direito PenalTício foi condenado, em sentença transitada em julgado, a uma pena final de três anos de detenção, por ter agredido fisicamente seu genitor (lesão cor...Questão 457941204374879Direito PenalIlário é flagrado por policiais quando trazia consigo, para venda, 100 gramas de cocaína, acondicionados em 141 microtubos plásticos. Por tal fato, el...Questão 457941204390245Direito PenalA lei penal mais grave pode ser aplicada ao réu de um crime cuja execução iniciou-se antes da sua vigência seQuestão 457941204395339Direito PenalSandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público...Questão 457941204396265Direito PenalA Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, passou por significativas alterações em decorrência do advento da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Um ...Questão 457941204398405Direito PenalLeia o trecho a seguir.O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de ação penal _____, _____ e _____. Por sua vez, o crime de injúria raci...Questão 457941204989538Direito PenalDurante um almoço de família em uma fazenda, Camila caminhava com sua filha Julia, de 02 anos, quando um touro selvagem surgiu e passou a atacar a cri...Questão 457941204989725Direito PenalEnzo completou neste mês 18 anos de idade, sendo certo que, na sua infância, foi vítima de estupro de vulnerável (pena: de 8 a 15 anos de reclusão).Co...Questão 457941204989879Direito PenalOliver, que já fora condenado por crime culposo anteriormente e que terminara de cumprir sua pena há dois anos, cometeu o crime de lesão corporal de n...