Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204397159O estudo de comprometimento psiquiátrico de criminosos pode levar a alterações da imputabilidade penal.Sobre os efeitos ...1457941204397159Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalO estudo de comprometimento psiquiátrico de criminosos pode levar a alterações da imputabilidade penal.Sobre os efeitos dos limitadores das penas, é correto afirmar queAsurdo-mudos devem ser equiparados a pessoas com deficiência intelectual e, portanto, devem ser considerados incapazes para atos da vida civil, de forma que sua desqualificação como testemunho acarreta isenção de pena.Bé isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob efeito proveniente de droga era, ao tempo da ação ou omissão, qualquer que seja a infração praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Cé isento de pena o agente que em razão da dependência, comprovar ser usuário crônico de drogas, ao tempo da ação ou omissão, qualquer que seja a infração praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Dindivíduos portadores de epilepsia, desde que comprovada por estudo eletroencefalográfico, são isentos de pena por serem considerados a qualquer momento incapazes de entender o caráter ilícito do fato.Eestados crepusculares em epiléticos, bem como intoxicações alcoólicas agudas, não são elementos limitantes ou redutores de pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324531Direito PenalNo Art. 130, o Código Penal descreve o crime de perigo de contágio venéreo, com a seguinte redação: “Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qua...Questão 457941204325410Direito PenalNo Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto.Acerca dessas causas, é corr...Questão 457941204329739Direito PenalA falsificação de bebidas alcoólicas com metanol é uma prática ilegal e extremamente perigosa que pode causar cegueira irreversível, danos neurológico...Questão 457941204342058Direito PenalLeia atentamente o caso concreto exposto a seguir.Trata-se de apenada reincidente, que cumpre pena em regime semiaberto, condenada a 6 (seis) anos, 7 ...Questão 457941204370102Direito PenalCaio e João, maiores e capazes, transportaram dez quilos de cocaína do Município XYZ para o Município ABC, no âmbito do Estado Alfa. Durante o desemba...Questão 457941204386330Direito PenalGumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la reiteradamente, ao longo d...Questão 457941204389009Direito PenalJoão, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, de forma livre e consciente, no exercício da função, permitiu e facilitou, med...Questão 457941204391210Direito PenalJoão, Oficial de Justiça Avaliador de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de forma livre e consciente, ao cumprir determinado mandado de citaçã...Questão 457941204404989Direito PenalAnalise as situações a seguir.I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupr...Questão 457941204405553Direito PenalEnquanto Larissa estudava para prova de concurso público, Tatiana, sua vizinha, realizava uma festa em sua residência, com música em alto volume.Incom...