Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204397894O delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal) é classificado como crime:1457941204397894Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes em Licitações e Contratos AdministrativosO delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal) é classificado como crime:Amaterial;Bde mera conduta;Cformal;Dde atentado;Ea prazo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324337Direito PenalAvalie os casos a seguir.Caso 1: Marcelo, funcionário de uma empresa de contabilidade, decide obter vantagem financeira ilícita. Para tanto, desde o i...Questão 457941204340944Direito PenalNo dia 2 de julho de 2025, às 3 horas da madrugada, na cidade de Duque de Caxias, RJ, Inácio, juntamente com Jorgina, inimputável por doença mental, r...Questão 457941204350617Direito PenalO Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.Acerca dos cita...Questão 457941204369757Direito PenalNo que diz respeito aos fundamentos do Direito Penal, analise as afirmações a seguir.I. Não há medida de segurança sem prévia cominação legal.II. Ao c...Questão 457941204397040Direito PenalDeterminado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão. Valendo-se da posição hierárquica, desde a data ...Questão 457941204397895Direito PenalCom o cometimento de um fato delituoso e a consequente sentença condenatória pela prática deste, existem implicações que a acompanham. São os chamados...Questão 457941204403046Direito PenalHaroldo convence Bruna a aplicarem um golpe no casal de noivos Marcos e Fátima, apresentando-se como organizadores de casamento. Após receberem do cas...Questão 457941204420882Direito PenalEm relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou:Questão 457941204431092Direito PenalO Direito Penal busca primordialmente a proteção de algo selecionado pelo legislador dentro de um critério político, somente merecendo sua proteção aq...Questão 457941204988950Direito PenalPedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu nome, que mannha no interior da residência sem adotar os cuidados necessários, i...