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Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que:
A competência é rotineiramente conceituada como a medida da jurisdição, a despeito de algumas críticas doutrinárias sobre tal conceito. Em verdade, po...
Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios de um processo, propôs uma demanda...
No curso do julgamento de recurso de apelação, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa acolheu a arguição de constitucionalidade for...
Carlos, proprietário de um pequeno restaurante, celebrou contrato de fornecimento de gás para garantir o abastecimento do estabelecimento. Após alguma...
A União foi condenada em ação movida por Nathália, servidora pública federal, ao pagamento de indenização a título de danos morais e danos materiais, ...
O Ministério Público Federal foi intimado, em observância às formalidades legais, para intervir como fiscal da ordem jurídica em processo que tramita ...
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
João, menor impúbere, representado por sua genitora Maria, propõe ação de alimentos em face de seu pai Francisco. Diante da incapacidade do autor, o j...
A suspensão de um processo deve ser vista como uma situação anômala que indica a ocorrência de uma causa legal que força a sua momentânea paralisação....