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No que tange ao superendividamento, é correto afirmar que:
A varejista TechPlus veiculou, em redes sociais e em seu site, anúncio suficientemente preciso de um notebook 16 GB RAM, por R$ 3.000, com garantia es...
Em ação de responsabilidade civil ajuizada por consumidor em face de sociedade empresária fornecedora de produto adulterado integrante de grupo econôm...
Maria está na condição de superendividada e não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, tanto aquelas vencidas quanto as vincendas, se...
João, beneficiário de seguro de vida comercializado por empresa pública federal, consegue decisão liminar favorável para redução de seu prêmio mensal....
Em ação de repetição de indébito cumulada com perdas e danos ajuizada em face de instituição financeira pública federal, a controvérsia cinge acerca d...
A sociedade empresária Alfa Telecom lançou no mercado um novo plano de internet residencial com a promessa de alta velocidade e estabilidade.No entant...
Isabella e seu namorado viajam para Nova Yorque no Réveillon com a companhia aérea AAA.Sucede que, depois de partirem de Salvador, quando já sobrevoav...
Nastácia celebrou contrato de seguro de acidentes pessoais com a Banestes Seguros com a intervenção direta da corretora de seguros Parfion e Filippova...
Milena celebrou um contrato de adesão com a empresa Céu S.A., tendo por objeto o fornecimento de sinal de TV a cabo. Em determinada cláusula do contra...
Carlos foi internado para tratamento de saúde. Apresentava estado grave, sendo seus familiares informados sobre a limitação do tempo de internação.Jun...