Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204398099Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar...1457941204398099Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazSobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:Aa não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;Bo reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;Cas circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;Do arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;Eo reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326545Direito PenalCom intenção de matar Mário, Lúcio adquiriu, de forma clandestina, uma arma de fogo e munições. Após monitorar a rotina da vítima, Lúcio aguardou Mári...Questão 457941204332817Direito PenalA Guarda Municipal realizou uma operação de fiscalização para retirada de ambulantes das calçadas do centro histórico. Durante a abordagem, um camelô ...Questão 457941204342389Direito PenalO jurista alemão Claus Roxin, um dos mais relevantes penalistas contemporâneos, faleceu em 18/02/2025. Entre seu vasto legado de contribuição à Dogmát...Questão 457941204350046Direito PenalUm hacker, por ter conseguido subtrair previamente a senha de acesso, invadiu o tablet do vice-Presidente da Câmara dos Deputados e, sem este saber, a...Questão 457941204354548Direito PenalSegundo a teoria geral do crime, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204385525Direito PenalRaul é egresso do sistema penitenciário e está encontrando dificuldades na sua vida extramuros, notadamente em relação à moradia, pois não possui fami...Questão 457941204393384Direito PenalEm relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:Questão 457941204401498Direito PenalPaulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 ...Questão 457941204405291Direito PenalCarlos e Ana são casados há dois anos e não possuem filhos por opção de Ana, que não deseja ser mãe. Carlos, entretanto, considera que Ana mudará de i...Questão 457941204440277Direito PenalNo curso da ação penal, o exame de insanidade mental revelou que o réu, por doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de entender o ca...