Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204398104A intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública ou patrocinado por advogado dativo, quanto à sentença penal c...1457941204398104Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e IntimaçõesA intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública ou patrocinado por advogado dativo, quanto à sentença penal condenatória, deve ocorrer:Apor publicação no órgão da imprensa oficial;Bpor meio eletrônico;Cpessoalmente;Dna pessoa do seu patrono;Eem audiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328841Direito Processual PenalEm processo de competência do Tribunal do Júri, após a votação pelo Conselho de Sentença, o juiz presidente proferiu sentença que condenou o réu à pen...Questão 457941204344807Direito Processual PenalEm sentença condenatória proferida em processo no Juizado Especial Criminal, relativamente à prática dos crimes de ameaça e de dano, o juiz dispensou ...Questão 457941204357724Direito Processual PenalMatheus, procurador da República substituto, integrante do Ministério Público Federal, compareceu à sede da 1ª Vara Federal Criminal de Manaus/AM, com...Questão 457941204388715Direito Processual PenalAs afirmativas a seguir, acerca do laudo pericial, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204395000Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e...Questão 457941204409819Direito Processual PenalCarlos foi denunciado pela prática de crime de lesão corporal praticado em contexto de violência familiar, figurando como vítima seu irmão, Glauber (A...Questão 457941204420113Direito Processual PenalCarlos e Milton, advogados regularmente inscritos na OAB/BA, foram denunciados pela prática do delito do Art. 339 do CP (denunciação caluniosa). Ao fi...Questão 457941204429613Direito Processual PenalCom relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204440350Direito Processual PenalAo receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar crime de roubo com aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, o juiz, ate...Questão 457941204990053Direito Processual PenalGregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local.D...