Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204398241Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante deli...1457941204398241Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Direito à Não AutoincriminaçãoEventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:Ainexistência do ato jurídico;Bnulidade absoluta;Cnulidade relativa;Danulabilidade;Eirregularidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326549Direito Processual PenalA Polícia Federal, no âmbito da Operação Braseiro, investigava um esquema de desvio de verbas públicas em um município.Após o encerramento do mandato ...Questão 457941204326552Direito Processual PenalMário, primário e sem antecedentes criminais, confessou formal e circunstancialmente a prática de um crime de furto simples (Art. 155, cap ut, do Códi...Questão 457941204327957Direito Processual PenalUm Procurador de Justiça, ao analisar as peças de informação sobre um suposto crime de peculato praticado por um Deputado Estadual, entende não haver ...Questão 457941204333402Direito Processual PenalEm delegacia especializada, Maria relata ter sido ameaçada de morte por seu irmão. Após o registro da ocorrência, a vítima retorna à delegacia manifes...Questão 457941204343667Direito Processual PenalAo analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM...Questão 457941204365459Direito Processual PenalNesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204383719Direito Processual PenalTício foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. No c...Questão 457941204386343Direito Processual PenalEm sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros argumentos, com o seguinte trecho: “pela dinâmica dos fatos, é possível veri...Questão 457941204439433Direito Processual PenalA Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, internalizada ao Direito brasileiro, apresenta o seguinte conceito: “grupo form...Questão 457941204439469Direito Processual PenalAo analisar a temática afeta à cadeia de custódia, no contexto das provas no processo penal, Luana, servidora pública, constatou que todos os Institut...