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Tendo a sentença condenado o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, é correto afirmar, como regra geral, que:
Mariana, juíza leiga, introduz as audiências de conciliação do Juizado Especial Cível no qual está lotada explicando às partes o trabalho que será rea...
Nos autos físicos de processo relativo a uma ação de reintegração de posse de força nova, o litisconsorte passivo André ofertou a sua contestação no q...
O Secretário de Fazenda do Município Alfa figurou como autoridade coatora em mandado de segurança impetrado por um servidor ocupante de cargo de provi...
O processo estrutural tem atraído maior atenção da doutrina e jurisprudência pátrias. Aponta-se, como alguns fatores para tanto, o protagonismo do Pod...
Ajuizada em face da Fazenda Pública demanda envolvendo direito que admite autocomposição, e não sendo o caso de indeferimento da petição inicial ou de...
Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de Santa Catarina.A respeito do te...
São títulos executivos judiciais:I. sentença homologatória de autocomposição extrajudicial.II. formal e certidão de partilha em relação a terceiros.II...
O Código de Processo Civil dispõe sobre os atos processuais e sua publicidade.Sobre a publicidade e o segredo de justiça, assinale a afirmativa corret...
A BX4 Festas Ltda. é uma sociedade empresária especializada na produção de eventos. Em 2018, alugou prédio luxuoso para instalar a sua sede, onde mant...
Sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução.II. ...