Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204399343Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autori...1457941204399343Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal: Definição, Tipos e CritériosSegundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção:Anão podem ser usadas;Bdevem ser novamente produzidas;Csão válidas, independentemente de ratificação;Dpodem ser ratificadas;Edependem de prova de reforço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324341Direito Processual PenalAníbal e Átila foram indiciados pela autoridade policial, juntamente com outros 18 indivíduos, pelo delito de constituir organização criminosa para a ...Questão 457941204340954Direito Processual PenalPaulo e Raul foram condenados, cada um, a uma pena de 9 anos de reclusão, em regime semiaberto, em razão da prática do crime de roubo triplamente agra...Questão 457941204341295Direito Processual PenalEm um determinado inquérito policial o promotor de justiça com atribuição promoveu o arquivamento do feito. Inconformado, o ofendido interpôs recurso ...Questão 457941204373518Direito Processual PenalTício responde a um processo penal, pela suposta prática do crime de roubo simples. A denúncia narra, em síntese, que o acusado teria subtraído o patr...Questão 457941204386568Direito Processual PenalAssinale a opção que descreve situação na qual não há qualquer impedimento expresso à celebração de acordo de não persecução penal.Questão 457941204397050Direito Processual PenalDeterminado agente foi imputado pela prática de crime de roubo, na forma simples. No curso da instrução, a partir do surgimento de novas provas, foi r...Questão 457941204403477Direito Processual PenalApós instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de homicídio, foi obtida a informação de que o veículo identificado por testemun...Questão 457941204415529Direito Processual PenalMévio, primário, foi condenado por crime hediondo praticado em 2010. Após cumprir 2/5 da pena em regime fechado, o advogado do apenado pleiteou progre...Questão 457941204417822Direito Processual PenalEm determinado processo, o réu Jeremias foi condenado pelo crime de roubo majorado pela ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, à pena total de ...Questão 457941204988954Direito Processual PenalVitor, corretor de imóveis, está sendo invesgado em inquérito policial. Considerando que o delegado vem atuando com abuso e colocando em risco a liber...