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No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:
A empresa Chocolate Feliz S/A celebrou um contrato com uma empresa para que fornecesse 2 toneladas de cacau diretamente de Ilhéus/BA. A contratante pa...
Analise as competências a seguir.I. causas que versem sobre anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza previdenciária...
Candidato em concurso público para provimento no cargo de guarda municipal ajuizou ação de procedimento comum, pleiteando a declaração de nulidade do ...
Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:
Em ação de divórcio, o Ministério Público
De acordo com a disciplina em vigor, é correto afirmar, no que concerne aos prazos processuais, que:
Carlos, advogado, sagrando-se vencedor em ação promovida em face do Estado do Rio de Janeiro, representando o seu cliente, requer ao juiz da Vara da F...
José ingressou com uma ação em face de Pedro obtendo o deferimento da gratuidade de justiça. Pedro procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal p...
Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município Y ...