///
Entre as instâncias colegiadas do SUS, previstas pela Lei 8.142/1990, consta
O Conselho Nacional de Saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislações subsequentes.Acerca do Conse...
A mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei no 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendim...
Com base nas disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).(...
Quando há o ressarcimento ao SUS por parte de operadoras de planos privados de saúde, os valores recolhidos são repassados, pela ANS, diretamente
A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, dispõe sobre os requisitos de boa...
Sobre violência obstétrica, analise as afirmativas a seguir.I. São condutas praticadas por qualquer profissional de saúde, que, de forma verbal, físic...
Considerando as disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir: I - Um dos objetivos do SUS diz respeito à ident...
A Resolução-RDC n. 153/04, em seu Anexo I, afirma que “As _____ e os _____ em que se armazenam o sangue, os hemocomponentes e os hemoderivados devem s...
A Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, preceitua que o termo de apreensão e de interdição e...
O Estado contemporâneo controla o comportamento dos indivíduos no intuito de impedir-lhes qualquer ação nociva à saúde de todo o povo. E o faz por mei...