Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204401378Em relação aos instrumentos de planejamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o responsável por dispor sobre ...1457941204401378Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAEm relação aos instrumentos de planejamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o responsável por dispor sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, é chamado deAPlano Plurianual.BLei Orçamentária Anual.CLei de Diretrizes Orçamentárias.DProgramação Financeira.EPlano Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328031Direito FinanceiroO setor de radiografia de um hospital público estadual sofreu um incêndio decorrente de falhas em seu sistema elétrico, que danificou de forma definit...Questão 457941204334247Direito FinanceiroNo âmbito do SUS, a execução das políticas públicas de saúde depende da articulação entre planejamento e orçamento, operacionalizada por meio dos inst...Questão 457941204340426Direito FinanceiroO Município Alfa, ao elaborar sua proposta orçamentária para o exercício de 2026, enfrentou dificuldades de coordenação entre os órgãos de planejament...Questão 457941204342921Direito FinanceiroAs disposições constitucionais relativas à impositividade para aprovação e execução de emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento anual asse...Questão 457941204358294Direito FinanceiroUm cidadão solicitou um pedido de acesso à informação para verificar a adequação da Dívida Consolidada Líquida (DCL) do município em que reside. Sua s...Questão 457941204370264Direito FinanceiroA União Federal é controladora da empresa pública X. Nos últimos anos, a empresa tem apresentado dificuldades financeiras, recebendo repasses mensais ...Questão 457941204382421Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando a despesa total com pessoal excede a 95% do limite, são vedados ao Poder ou ao órgão que incorr...Questão 457941204390716Direito FinanceiroEm determinado ano após 2019, a Justiça Militar da União descumpriu o limite individualizado para as despesas primárias e nos exercícios seguintes não...Questão 457941204412002Direito FinanceiroÀ luz do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), analise as afirmativas a seguir.I. A expansão de ação govername...Questão 457941204426586Direito FinanceiroA responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equ...