Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:

Em ação indenizatória movida por servidor público contra o Estado de Rondônia, visando ao pagamento de verbas funcionais não pagas, o juízo de primeir...

Em um contexto de crescente visibilidade midiática dos conflitos sociais, plataformas digitais de resolução de disputas passaram a ganhar destaque com...

Henrique foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor de Pedro.Publicada a sentença, Pedro opõe e...

Pedro, juiz leigo, durante uma audiência de conciliação em demanda movida por Maria em face de um banco, na qual requer indenização no montante de R$ ...

Maria ajuizou ação de cobrança em face de João, com o intuito de perceber valores referentes a contrato de prestação de serviços de consultoria imobil...

Karina formulou requerimento de tutela cautelar antecedente em face de Rafael, pleiteando o sequestro de dois automóveis que estão sob a posse desse ú...

Os prazos processuais indicam o período no qual as partes e o juiz poderão praticar atos processuais.A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Intentada ação por meio da qual o autor pleiteava a condenação do fiador de determinada obrigação a cumpri-la, o réu, depois de validamente citado, pr...

Os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para processo e julgamento das causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo. Sobre ...

De acordo com a disciplina processual vigente, a hipótese que NÃO dá azo à suspensão do feito é: