Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204403106Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lag...1457941204403106Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada.Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambiental, o ato:Aapenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção;Bapenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral;Capenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro;Dé tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna;Eé tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325880Direito AmbientalJoão, proprietário de um terreno situado em área urbana de expansão, contrata tratores para desmatar uma porção de vegetação existente no local, com o...Questão 457941204335525Direito AmbientalNa fase de instalação de um empreendimento em área urbana, foram derrubadas árvores nativas e cortadas espécies ameaçadas, sem a devida autorização am...Questão 457941204347708Direito AmbientalPela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, ...Questão 457941204354549Direito AmbientalAfrodite é presidente da mineradora Fluminis e, com o objetivo de reduzir custos, determinou que a barragem de contenção dos dejetos provenientes do b...Questão 457941204390426Direito AmbientalGuilherme realizou supressão vegetal ilegal em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade rural no ano de 2016. Em 2022, Guilherme ...Questão 457941204399532Direito AmbientalRelacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade.1. Licença Prévia2. Licença de Opera...Questão 457941204402296Direito AmbientalO Estado Alfa, por meio de seu órgão ambiental, acabou de conceder licença ambiental para o empreendedor Beta construir e operar uma barragem de peque...Questão 457941204408706Direito AmbientalConsidere as afirmativas abaixo sobre os diversos tipos de licença expedidas pelo poder público, segundo a Resolução CONAMA nº 237:I. A Licença Prévia...Questão 457941204414999Direito AmbientalA Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Esse instrumento legal definiu incumbên...Questão 457941204420854Direito AmbientalO Monumento Natural é uma categoria prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros...