Na fase de instalação de um empreendimento em á...

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro

Na fase de instalação de um empreendimento em área urbana, foram derrubadas árvores nativas e cortadas espécies ameaçadas, sem a devida autorização ambiental.

O empreendedor alegou que as árvores não estavam em área de preservação permanente (APP) e que o corte foi necessário para atender ao cronograma da obra.

Sobre o fato, considerando a legislação ambiental vigente, assinale a afirmativa correta.

O corte de espécies nativas não exige autorização prévia, desde que fora de APP, e a instalação do empreendimento deve prosseguir.

O corte de espécies nativas pode ser justificado com base no interesse público e na necessidade de adoção de medidas para garantir que a obra não sofra atrasos.

O corte de espécies nativas sempre exige autorização, mas a regularização junto ao órgão ambiental pode ser obtida posteriormente e sem necessidade de paralisação da obra.

O corte de espécies nativas exige autorização prévia, mesmo fora de APP; a infração deve ser imediatamente informada ao órgão ambiental e, a obra, suspensa temporariamente.

O corte de espécies nativas pode ser compensado pela realocação da vegetação remanescente nos canteiros internos do hospital, minimizando o impacto ambiental.

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