Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204388469Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de res...1457941204388469Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradoresAdomiciliares.Bde resíduos de limpeza urbana.Cde resíduos sólidos urbanos.Dcomerciais, como, por exemplo, pequenas lojas de vestuário ou de materiais de construção.Ede resíduos de serviços de transportes, tais como os originários de terminais rodoviários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324532Direito AmbientalMarcelo é proprietário de uma chácara situada no interior do Estado da Bahia, às margens de um córrego do Rio Paraguaçu. No período compreendido entre...Questão 457941204333624Direito AmbientalConstitui um dos objetivos da Política Nacional do Meio AmbienteQuestão 457941204344166Direito AmbientalAs mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente na sociedade, ocasionando desastres ambientais, como longos períodos de seca e intensa...Questão 457941204347720Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de c...Questão 457941204368929Direito AmbientalUm funcionário público sonegou dados técnico-científicos em um procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental.Segundo a Lei nº 9.605/1998, ...Questão 457941204369176Direito AmbientalJosé comprou um bem de João, sem saber que João havia cometido uma infração ambiental no terreno. João realizou secretamente uma atividade que causou ...Questão 457941204377365Direito AmbientalRoberto e Silvério são produtores rurais no Estado Alfa. Roberto obteve, perante as autoridades competentes, a autorização pertinente para a caça de c...Questão 457941204388577Direito AmbientalA Constituição da República dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...Questão 457941204413895Direito AmbientalA Lei Estadual nº 14.249/10 dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.A esse respeito, relacione os i...Questão 457941204418176Direito AmbientalEm relação às Áreas de Preservação Permanente - APP, o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) dispõe que: