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Sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil, é correto afirmar que:
No curso de um inventário judicial em que, entre outros herdeiros, figurava Leo, criança de cinco anos de idade, Maria, sua mãe, observou que Ana, a i...
O titular de um crédito no valor correspondente a 100 salários mínimos contra uma autarquia de um município do interior do Estado do Rio de Janeiro, e...
No curso de uma audiência de instrução e julgamento, no Juizado Especial Cível, Fátima, advogada do réu Mário, que fora previamente constituída e esta...
Suspeitando de que o médico responsável pelo procedimento cirúrgico a que se submetera atuou com imperícia, o que resultou em um agravamento de seu es...
No que se refere às provas, é correto afirmar que:
João ajuizou ação ordinária em face de Regina. Ao exercer o juízo de admissibilidade da petição inicial, o juiz decidiu indeferir de plano a peça, por...
A pessoa jurídica Beta alienou onerosamente um eletrodoméstico para Bruna. Por um defeito de fabricação do produto, houve um princípio de incêndio na ...
Uma vez proposta uma demanda, relativamente à sua modificação, o Código de Processo Civil estabelece que o autor poderá,
Júlio ajuizou ação indenizatória em face de X Serviços Online Ltda., motivado por alegado uso de perfil falso em rede social administrada pela ré, que...
Jorge, que conta com 79 anos de idade e com deficiência visual, procurou a Promotoria de Justiça para expressar sua insatisfação com o atendimento rec...