Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204403466João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados e condenados pela prática de um crime no País Be...1457941204403466Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJoão, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados e condenados pela prática de um crime no País Beta, que solicitou a extradição de ambos ao Estado brasileiro.À luz da sistemática constitucional vigente:Aapenas Pedro pode ser extraditado, caso se trate de crime comum praticado antes da naturalização ou de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;BJoão pode ser extraditado, caso se trate de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, ou de crimes contra a humanidade;Capenas Pedro pode ser extraditado, caso se trate de crime comum praticado antes da naturalização;DJoão e Pedro não podem ser extraditados, qualquer que seja o crime praticado;EJoão e Pedro podem ser extraditados, qualquer que seja o crime praticado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333432Direito ConstitucionalFoi encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado Alfa, visando à criação de órgãos de execução no âmbito do respectivo Ministério Púb...Questão 457941204339487Direito ConstitucionalSobre a atuação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204360718Direito ConstitucionalNo âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata deposição dos governantes que possuíam legitimidade democrática. A aristocracia golp...Questão 457941204375448Direito ConstitucionalApesar dos amplos debates realizados, a Câmara dos Deputados, casa iniciadora, ainda não deliberou a respeito do projeto de lei apresentado pelo deput...Questão 457941204390021Direito ConstitucionalO artigo 217 da CRFB dispõe no sentido de ser dever do Estado fomentar a prática desportiva formal e não formal, sendo que determina a observância da ...Questão 457941204398119Direito ConstitucionalJoana, vereadora no Município Alfa, alugou imóvel de sua propriedade, situado no mesmo município, para o Estado estrangeiro XX, que ali instalou um se...Questão 457941204401507Direito ConstitucionalAna, Secretária de Promoção Social de determinado ente federativo, questionou sua assessoria a respeito dos contornos gerais de uma ação afirmativa, j...Questão 457941204404544Direito ConstitucionalJoão, com base na Lei nº XX/2018, formulou requerimento para que o poder público lhe oferecesse determinado direito social. Embora tenha preenchido to...Questão 457941204406604Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, “lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes d...Questão 457941204413750Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa prevê, como critério de identificação da proposta mais vantajosa para a Administração, nas contratações públicas, o mont...