Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204404013Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:1457941204404013Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaEm relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:Ahá necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;Ba ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal;Ca hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida;Dem caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica;Ea organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324521Direito PenalPedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação crimi...Questão 457941204330732Direito PenalCaio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria...Questão 457941204361179Direito PenalDaniel, após ser aprovado nas provas objetiva e discursiva de um concorrido certame público, recebeu, da comissão examinadora, um documento, emitido p...Questão 457941204365317Direito PenalDiferentemente da França, a legislação brasileiraQuestão 457941204381860Direito PenalMiguel, funcionário de uma autoescola, insere no banco de dados do Departamento de Trânsito (Detran) a informação de que um aluno, a quem deseja benef...Questão 457941204389306Direito PenalArmando, Juiz de direito, está respondendo a processo por crime previsto no art. 9º da Lei nº 13.869/2019, por suspeita de ter decretado a prisão de G...Questão 457941204397032Direito PenalO princípio da insignificância é compatível com o furto praticadoQuestão 457941204400724Direito PenalQuando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de l...Questão 457941204423303Direito PenalOsvaldo foi condenado pela prática do crime de estelionato. Ao aplicar a pena, o magistrado majorou a pena base indicando, entre as circunstâncias jud...Questão 457941204989538Direito PenalDurante um almoço de família em uma fazenda, Camila caminhava com sua filha Julia, de 02 anos, quando um touro selvagem surgiu e passou a atacar a cri...