Em relação ao sistema protetivo da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:

Leonardo, Rafael, Miguel e Sandro são investigados em inquérito policial pela prática do crime de constituir organização criminosa para a prática de d...

João foi condenado por sentença, em razão da prática de contravenção penal, a pena de multa de 130 dias-multa.Inconformado com a condenação, por reput...

Luigi e Filippo, funcionários públicos, foram indiciados formalmente em inquérito policial pelos crimes de estelionato, corrupção e lavagem de dinheir...

Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, o telefone celular de ...

A Defensoria Pública impetra um habeas corpus em benefício de João, investigado no âmbito de inquérito policial deflagrado para apurar a suposta práti...

Relativamente às regras e ao procedimento para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

Em relação à colaboração premiada regida pela Lei nº 12.850/2013, é correto afirmar que:

No que pertine à colaboração premiada, considerada como meio de obtenção de prova (Lei nº 12.850), é correto afirmar que:

Um importante papel do assistente de acusação é a possibilidade de interpor recurso de algumas decisões específicas. O assistente de acusação pode int...

Após demonstrar a inviabilidade de outros meios de prova em investigação criminal sobre tráfico de drogas, Delegado de Polícia Civil obteve, com parec...