Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941204404263Gerson, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Angra dos Reis, substituiu Jo...1457941204404263Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de Angra dos ReisGerson, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Angra dos Reis, substituiu Josefa, ocupante de cargo em comissão no referido Município, por 16 (dezesseis) dias.Considerando a sistemática legal, GersonAnão poderia ter substituído Josefa, pois já ocupava um cargo público.Bpoderia ter substituído Josefa, fazendo jus à remuneração do cargo em comissão.Csomente poderia ter substituído Josefa caso houvesse autorização judicial.Dsomente poderia ter substituído Josefa caso tivesse sido posto em disponibilidade no seu cargo efetivo.Epoderia ter substituído Josefa, fazendo jus apenas à remuneração do cargo de provimento efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338307Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie, com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, se o Município como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna ao seu pov...Questão 457941204357025Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Luiz, Chefe de Seção, ao elaborar o plano de férias dos seus subordinados, verificou que João, servidor público municipal estável, faltou 6 (seis) vez...Questão 457941204357269Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV) é uma entidade com personalidade jurídica de direito público interno, com ...Questão 457941204357271Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Raul, servidor público estável do Município de Macaé, é cogitado para se tornar integrante de um dos órgãos colegiados de discussão e deliberação do I...Questão 457941204385586Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tício, agente público municipal, com aprovação do titular da pasta à qual está vinculado, participou de congresso, no Brasil, inexistindo conflito de ...Questão 457941204409879Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O auditor X, membro do Órgão de Controle Interno Municipal de Niterói, verificou irregularidades em determinado contrato celebrado por entidade da Adm...Questão 457941204418449Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em tema de divertimentos públicos, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que o funcionamento de casas e locais de diversões públicas depende d...Questão 457941204418454Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Posturas do Município de Niterói estabelece que a veiculação de propaganda, por meio da distribuição de prospectos, tablóides, panfletos, ...Questão 457941204418455Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em tema de meios de publicidade e propaganda, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que:Questão 457941204418456Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No título “Das Edificações”, o Código de Posturas do Município de Niterói permite ao particular a: