Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941204409879O auditor X, membro do Órgão de Controle Interno Municipal de Niterói, verificou irregularidades em determinado contrato...1457941204409879Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 2.376/2006 - Controladoria Geral de NiteróiO auditor X, membro do Órgão de Controle Interno Municipal de Niterói, verificou irregularidades em determinado contrato celebrado por entidade da Administração Indireta com empresa privada.Nesse caso, o Órgão Central deveráAcientificar imediatamente o Prefeito, sob pena de responsabilidade subsidiária.Bcomunicar o fato ao Secretário de Administração.Ccientificar imediatamente o Prefeito, sob pena de responsabilidade solidária.Dinterpelar a Secretaria de Governo, para que esta tome providências.Ecomunicar o fato ao responsável e aguardar providências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334208Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com o objetivo de ser qualificada como organização social no âmbito do Município de Nova Iguaçu, a associação Alfa consultou a legislação local que tr...Questão 457941204350330Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Durante uma auditoria nas contas da Prefeitura de Niterói, identificou-se que uma entidade privada que recebeu recursos públicos do Município não comp...Questão 457941204351716Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar queQuestão 457941204355694Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto às penalidades administrativas previstas na Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de...Questão 457941204356177Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere que em certo povoado situado em Macaé/RJ haja uma mobilização local para a instalação de um Distrito.Nos termos da Lei Orgânica do Município...Questão 457941204356178Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Levando em consideração a Lei Orgânica de Macaé/RJ, assinale a opção que apresenta uma competência privativa do ente municipal.Questão 457941204356610Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ana, servidora pública municipal, é ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, há 4 (quatro) anos e de forma exclu...Questão 457941204357269Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV) é uma entidade com personalidade jurídica de direito público interno, com ...Questão 457941204409880Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação à ajuda de custo dos servidores públicos do Município de Niterói, quando em viagem a serviço, assinale a opção que contempla duas afirmati...Questão 457941204410125Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos, servidor público do Município de Niterói, exerce, em seu cargo, atividades de fiscalização que o fazem percorrer diariamente alguns quilômetro...