Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204404597Maria é uma servidora pública com filho autista, que demanda atenção e cuidados permanentes. Seu chefe, de acordo com a ...1457941204404597Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaMaria é uma servidora pública com filho autista, que demanda atenção e cuidados permanentes. Seu chefe, de acordo com a Resolução do CNJ nº 230/2016, autoriza Maria aArealizar seu trabalho por meio de sistema home office.Bficar com seu filho durante todo o expediente.Creduzir a jornada de trabalho mas mantendo o salário.Dser reembolsada das despesas com as consultas médicas.Epedir licença por tempo indeterminado com remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334561Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Paulo, analista do TJ-RS, estudou a Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, a u...Questão 457941204338400Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cláudia, uma mulher transexual, deseja retificar seu prenome e a designação de sexo em sua certidão de nascimento.À luz da legislação vigente e dos di...Questão 457941204350969Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução 325 de 2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Avalie, com base no Anexo II dessa resolução se os indicador...Questão 457941204363797Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ nº 325/2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Fica estabelecido que os órgãos do Poder Judiciário deve...Questão 457941204374865Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem...Questão 457941204380459Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciári...Questão 457941204394395Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo a Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021:Questão 457941204404033Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões é um sistema eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documento...Questão 457941204404642Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 trata da adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares...Questão 457941204418631Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A rede de governança colaborativa do judiciário foi instituída por meio da Portaria nº 138/2013 do Conselho Nacional de Justiça.A competência de promo...