Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204404609Uma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a situação a...1457941204404609Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresUma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a situação acima e o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.AO Estado não deve legislar sobre a obrigatoriedade de vacinas.BO Conselho Tutelar não deve interferir em casos dessa natureza.CO Conselho Tutelar deve aprovar (ou reprovar) as motivações alegadas pelas famílias.DO Estado deve garantir vacinas, mas sua aplicação é facultada à decisão familiar.EO Estado deve obrigar a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328132Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), a Nota Técnica do CFESS observa que a aprovação da lei:Questão 457941204339566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)XX, criança que completou 4 anos de idade em dezembro do ano anterior, não estava matriculada em estabelecimento de ensino, quer público, quer privado...Questão 457941204349126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há casos, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990), em que o Conselho Tutelar precisa ser comunicado pel...Questão 457941204356553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diretor, recém nomeado, de importante estabelecimento de atenção à saúde de gestantes na cidade de Macaé, percebe que existe uma sala com grande númer...Questão 457941204357424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), crianças e adolescentes têm garantidos uma série de direitos prioritários.As...Questão 457941204365648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, 17 anos, foi apreendido em flagrante pela polícia após subtrair sabonetes e cremes para cabelo em uma farmácia. De acordo com o laudo de apree...Questão 457941204381856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de homicídio. Após apreensão em flagrante e apresentação para oitiva infor...Questão 457941204393154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Depois que Antônio perdeu a esposa num acidente de carro, caiu em profunda depressão, tornando-se incapaz de cuidar dos filhos de 2 e 3 anos, os quais...Questão 457941204419088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aluna com deficiência, de 14 anos de idade, narra para o Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE que está grávida e que pensa em i...Questão 457941204440206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada licença-prêmio aos Conselhei...