Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204404897De acordo com a Lei nº 10.257/01, o estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar a qualidade de ...1457941204404897Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaDe acordo com a Lei nº 10.257/01, o estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar a qualidade de vida da população residente na área e nas suas proximidades, analisando os seguintes requisitos:Aequipamentos urbanos, comunitários e de segurança.Buso e ocupação do solo.Cvalorização imobiliária e comercial.Dventilação, iluminação e poluição.Eacessibilidade e geração de tráfego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338602Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana apresenta diversas diretrizes de compromisso com a sustentabilidade, em especial, com vi...Questão 457941204338700Direito UrbanísticoA Lei nº 13.089/2015 institui o Estatuto da Metrópole e altera o Estatuto da Cidade em temas relacionados a metrópoles. Segundo os critérios adotados ...Questão 457941204347693Direito UrbanísticoA política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urba...Questão 457941204374401Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 6.766/79 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, as opções a seguir, apresentam situações em que o parcelamento do solo é p...Questão 457941204374405Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 13.465/17, assinale a opção que apresenta o item que o Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária deverá conter.Questão 457941204374732Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei federal nº 6.766/79, com o Decreto nº 9.310/18 e com a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA, analise ...Questão 457941204377870Direito UrbanísticoMaria almejava figurar como concessionária de uma concessão de uso de terreno público, remunerada, instituída como direito resolúvel, para fins de urb...Questão 457941204390449Direito UrbanísticoConsiderando as diretrizes e normas contidas no Estatuto de Metrópole (Lei Nº 13.089, de 2015), analise as afirmações a seguir.I. A política pública c...Questão 457941204404872Direito UrbanísticoA Lei nº 9.069/16 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador) é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano do m...Questão 457941204405493Direito UrbanísticoA Sociedade Empresárias Terrenos Ltda. realiza um parcelamento de lote, no Município W, em área urbana, em que pretende alienar as frações ideais a ev...