Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204405488De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operaçõe...1457941204405488Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, fica a cargo do (da)ATribunal de Contas da União.BMinistério Público.CMinistério da Fazenda.DAdvocacia Geral da União.ECâmara de Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333938Direito FinanceiroUma entidade do setor público reconheceu dotações para despesas com subvenções sociais e econômicas.As subvenções sociais e as subvenções econômicas p...Questão 457941204334569Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado Alfa dispôs em seu Art. X que, no exercício financeiro subsequente, a diferença entre (i) a arrecada...Questão 457941204348075Direito FinanceiroDurante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual no Congresso Nacional, um Deputado Federal apresentou uma emenda ao projeto propondo o reman...Questão 457941204350327Direito FinanceiroEm relação ao projeto de lei que prevê a instituição de um novo plano plurianual, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204358540Direito FinanceiroO equilíbrio entre receitas e despesas, bem como as metas e os riscos fiscais são requisitos que deverão constarQuestão 457941204373122Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, ao regulamentar o Art. 169 da CRFB/88, fixa os percentuais máximos para a despesa total com pessoal, em cada p...Questão 457941204377538Direito FinanceiroO Poder Executivo do Município Alfa firmou convênio com a União visando obter transferências voluntárias do ente federal para implementação e expansão...Questão 457941204389698Direito FinanceiroNo final do ano de 2022, ocorreu um surto de certa enfermidade que afetou praticamente todo o território do Estado Beta. Por isso, o Governador decret...Questão 457941204405101Direito FinanceiroEm uma situação hipotética, o Prefeito de Salvador, preocupado com a alta do desemprego no município, decide propor, no projeto de Lei Orçamentária An...Questão 457941204428158Direito FinanceiroCom relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir.I. A LRF estimula a transparência, exigindo a divulgação, inclusive pela...