Sobre a descentralização por colaboração, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 14.133/2021 distingue os regimes de contratação integrada e semi-integrada nas contratações de obras e serviços de Engenharia.Uma diferença e...

Leia o caso a seguir.Um órgão público estadual necessitou contratar uma consultoria para a elaboração de um relatório técnico acerca da aplicação de r...

De acordo com informações da obra Licitações e Contratos, do Tribunal de Contas da União, no processo de compras públicas, a aquisição de um bem pode ...

Ao estudar a classificação dos atos administrativos, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, Josiane verificou que é correto indicar como um ...

Após explicar a distinção entre os atos vinculados e os atos discricionários, Rosângela foi instada a dar um exemplo de ato vinculado. Nesse contexto,...

Segundo a Lei nº 9.784/99, em algumas ocasiões específicas, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos j...

O Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população de baixa rend...

Maria, servidora pública civil estável do Estado da Bahia, exercia a função de membro da comissão de concurso público para professores estaduais. Em c...

Funcionários de sociedade empresária concessionária do serviço público municipal de coleta e tratamento de esgoto e fornecimento de água potável reali...

Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar no exercício de suas funções, submetendo-se a processo disciplinar perante o Tribunal de Étic...