Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204406418Adélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma...1457941204406418Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoAdélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela. Essa instituição é:Ao Ministério Público;Ba Defensoria Pública;Ca Procuradoria-Geral do Estado;Da Polícia Judiciária;Eo Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204350373Direito ConstitucionalNão compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941204386997Direito ConstitucionalJoão, cidadão muito engajado politicamente, foi condenado, em sentença transitada em julgado, à pena de detenção, substituída por pena restritiva de d...Questão 457941204387639Direito ConstitucionalO gestor responsável por uma Organização Social que presta serviços de saúde com o uso de recursos públicos, apresentou a prestação de contas ao Tribu...Questão 457941204389828Direito ConstitucionalHelena nasceu no território do país Alfa, no qual a língua portuguesa não é adotada, quando seus pais, brasileiros naturalizados, ali se encontravam a...Questão 457941204404035Direito ConstitucionalDurante a realização de abordagem, guarnição composta por dois policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária, no posto da Via Lagos, logrou id...Questão 457941204423475Direito ConstitucionalSobre o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, sob o prisma do instituto da estabilidade, é correto afirmar queQuestão 457941204431878Direito ConstitucionalO Presidente da República possui competência privativa para praticar determinados atos. A maior parte não depende de autorização ou referendo do Poder...Questão 457941204435480Direito ConstitucionalA Constituição Federal/88 prevê que os atos de improbidade administrativa praticados por servidor público importarão as medidas apresentadas a seguir,...Questão 457941204440583Direito ConstitucionalSobre o regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, conforme disciplinado pela Constituição da República de 1988, analise as afirmativas...Questão 457941204990078Direito ConstitucionalPreocupado com a qualidade da educação básica ofertada pela rede de ensino municipal do Município Teta, o prefeito da cidade pretende apresentar proje...