Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204406422O Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital para a promoção de cinco Juízes de Direito para uma entrância mais eleva...1457941204406422Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisO Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital para a promoção de cinco Juízes de Direito para uma entrância mais elevada da carreira. De acordo com a sistemática constitucional, essas promoções devem observar:Aalternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento;Bapenas o critério de merecimento;Capenas o critério de antiguidade;Dalternadamente, os critérios de antiguidade, merecimento e sorteio;Eapenas o critério de sorteio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326054Direito ConstitucionalMaria ingressou com ação judicial em face do Município Beta, na qual requer a implementação de direito fundamental de primeira dimensão, consagrado no...Questão 457941204330329Direito ConstitucionalOs dirigentes de associações de delegados de polícia civil dos Estado Alfa, Ômega e Beta se reuniram para discutir os possíveis impactos da Proposta d...Questão 457941204330333Direito ConstitucionalA intervenção federal, o estado de defesa e o estado sítio possuem algo em comum. Estes três institutos previstos na Constituição Federal são reservad...Questão 457941204333890Direito ConstitucionalO Ministério Público Federal protocolou ações civis públicas contra a sociedade empresária Itaipu Binacional, com o objetivo de, entre outras pretensõ...Questão 457941204344072Direito ConstitucionalLei municipal de origem parlamentar estabelece políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental na respectiva localidade e institui medidas...Questão 457941204375450Direito ConstitucionalAna, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na perspectiva da Constit...Questão 457941204387639Direito ConstitucionalO gestor responsável por uma Organização Social que presta serviços de saúde com o uso de recursos públicos, apresentou a prestação de contas ao Tribu...Questão 457941204405935Direito ConstitucionalCom o escopo de garantir às Defensorias Públicas dos Estados mecanismos que lhes possibilitem cumprir suas funções constitucionais, o ordenamento jurí...Questão 457941204408037Direito ConstitucionalJosé pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exi...Questão 457941204427781Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, previstos no Art. 52 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa...