A Câmara Municipal de Palhoça é estabelecida em bem próprio do referido ente federativo. Esse bem deve ser considerado:

Pedro, servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração Pública do Estado de Rondônia, foi condenado, no início do corrente mês, em sentenç...

Luana, recentemente, foi investida no cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e tem o verdadeiro pavor de vir a ser responsabiliza...

Fabiana é servidora do Município Dabliw e residia muito próximo de seu local de trabalho. Inconformada com o fato de ter sido removida para local bast...

Joana, servidora pública estadual, no exercício regular de suas funções, estava operando uma empilhadeira em um galpão da Secretaria Municipal de Obra...

Presidente da Câmara Municipal de determinada cidade no Estado de Beta solicitou ao procurador judicial da Casa Legislativa ocupante de cargo efetivo ...

Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de expediente, deixou que um objeto caísse da janela da repartição pública em que trabalhava. Es...

A Lei nº 8.987/95 regulamenta a prestação de serviços públicos, bem como a concessão e a permissão feitas a particulares. Tal diploma normativo estabe...

A Lei nº 8.987/95, que regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, ao dispor sobre encargos do poder concedente, ...

As alternativas a seguir apresentam princípios da Administração, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o fragmento a seguir."Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, _____”.A esse respeito,...