Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204409376Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente.À luz d...1457941204409376Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadePedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que PedroAserá cidadão brasileiro caso venha a residir no território brasileiro e opte por esta nacionalidade até os 18 anos.Bé considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente.Cserá cidadão brasileiro caso a sua mãe também tenha a nacionalidade brasileira.Dsomente será nacional brasileiro caso requeira a sua naturalização.Eé considerado cidadão brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204343193Direito ConstitucionalO Município Alfa, importante capital do país, editou a Lei nº X. A aplicação desse diploma normativo sofreu grande resistência, pois sua inconstitucio...Questão 457941204360985Direito ConstitucionalDurante a madrugada do último domingo, o guarda municipal João verificou que, diante de fortes e imprevisíveis chuvas que inundaram toda a cidade, os ...Questão 457941204384328Direito ConstitucionalJoão, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pretendia realizar uma aliança com outros deputados estaduais, de modo a apresentar ...Questão 457941204387668Direito ConstitucionalAntônio e Maria tomaram posse nos cargos de provimento efetivo X e Y, ambos enquadrados na carreira alfa dos servidores públicos do Município Teta.Pou...Questão 457941204393404Direito ConstitucionalMárcia, juíza leiga lotada no I Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado Delta, recebeu pedido de sua tia para atuar como s...Questão 457941204404761Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional sobre Direitos Humanos. A respeito da incorporação desse tratado à ordem jurídica inte...Questão 457941204411986Direito ConstitucionalAnalise o seguinte iter do processo legislativo adotado para a apreciação do Projeto W1: (I) o Presidente da República apresentou o projeto de lei à C...Questão 457941204412479Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasil...Questão 457941204427475Direito ConstitucionalEm decorrência do Princípio da Simetria, tal como concebido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204428326Direito ConstitucionalCom relação ao Orçamento Público, analise as afirmativas a seguir.I. A lei que institui o plano plurianual estabelece, de forma regionalizada, as dire...