Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204409395Leia a afirmativa a seguir.“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mer...1457941204409395Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade TributáriaLeia a afirmativa a seguir.“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.A afirmativa diz respeito ao princípio daArazoabilidade.Bproporcionalidade.Cseletividade.Dnão-cumulatividade.Ecapacidade contributiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349480Direito TributárioMarcos, empresário, foi notificado pela Fazenda Pública da existência de um débito tributário, regularmente inscrito como dívida ativa, em seu nome.No...Questão 457941204355280Direito TributárioServidor público do Município X, lotado no Setor da Secretaria Municipal da Fazenda responsável pelo ITBI, enquanto está atendendo um contribuinte no ...Questão 457941204355284Direito TributárioO Município X instituiu por lei ordinária municipal, de iniciativa de alguns vereadores, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito...Questão 457941204368943Direito TributárioAlguns municípios da federação instituíram a chamada Taxa de Coleta de Lixo (TCL), cobrada exclusivamente em razão da prestação dos serviços públicos ...Questão 457941204369636Direito TributárioA tributação sobre a renda, no Brasil, deve ser pautada pelos princípios da generalidade, universalidade e progressividade, que são instrumentos para ...Questão 457941204369670Direito TributárioO projeto de reforma tributária sobre o consumo sofreu diversas alterações durante o trâmite no Congresso Nacional.Em relação às premissas originais d...Questão 457941204373983Direito TributárioJosé se tornou inventariante do espólio de seu pai, que deixou dívidas de IPTU de seu único imóvel, dos três anos anteriores (2109, 2020 e 2021) ao ób...Questão 457941204385856Direito TributárioAvalie se os entes abaixo listados são (S) ou não são (N) considerados contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o f...Questão 457941204393826Direito TributárioNas aquisições de mercadoria de microempresa optante pelo Simples Nacional, a pessoa jurídica X terá direito a crédito correspondente ao ICMS incident...Questão 457941204431692Direito TributárioNão pode(m) ser usado(a)(s) como técnica de interpretação e integração da legislação tributária