Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204409496João, 8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança ...1457941204409496Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Infração JuvenilJoão, 8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado aoAMinistério Público, que aplicará as medidas socioeducativas pertinentes.BJuiz da Vara da Infância e Juventude, que determinará as medidas socioeducativas adequadas.CConselho Tutelar, que aplicará as medidas protetivas cabíveis.DJuiz da Vara de Família, que determinará as medidas protetivas indicadas.EConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definirá as medidas protetivas concernentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aos 16 anos, Júnior é emancipado pelos pais, idosos, para tentar se lançar como influencer. Nos primeiros meses, embora não tenha conseguido avanço re...Questão 457941204324413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana Beatriz, de 16 anos, foi testemunha em processo criminal no qual João, influenciador digital famoso, de 18 anos de idade, foi acusado do crime do ...Questão 457941204355906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jeniffer, mãe solo de 20 anos, deixou os dois filhos, de 3 e 1 ano, dormindo sozinhos em casa e foi para um baile. Na manhã seguinte, os vizinhos ouvi...Questão 457941204357138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, elenca em seu capítulo V, Art. 67, situações de trabalho vedadas ao ...Questão 457941204360916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir, relativas à liberdade assistida, estão corretas:I. A liberdade as...Questão 457941204384636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais de Gabriele, de 12 anos, são destituídos do poder familiar por sentença transitada em julgado, tendo em vista graves violações de direitos pra...Questão 457941204400937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente deverão ser, ob...Questão 457941204403228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Populares localizaram um bebê dentro de uma caixa de papelão, no centro da cidade de Duque de Caxias, em 05/02/2021. Acionado o Conselho Tutelar da ár...Questão 457941204415490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de sexo explícito envolvendo ad...Questão 457941204990028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A entidade governamental Casa dos Anjos, destinada a programa de internação de adolescentes em conflito com a lei, recebeu inspeção de fiscalização po...