Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204415490João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena d...1457941204415490Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesJoão, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de sexo explícito envolvendo adolescente. De acordo com o ordenamento jurídico, João cometeu crime previsto:Ano Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa;Bno Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de detenção de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site;Cno Código Penal por estupro, cuja pena é de reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos, e suspensão do site;Dna Lei do Marco Civil da Internet, cuja pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site;Ena Lei do Marco Civil da Internet cuja pena é de detenção de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e Juventude da Comarca Alfa, diante da superlotação crônica da unidade de internação socioeducativa local, decidiu instituir audiê...Questão 457941204328381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Luiza, psicóloga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para atuar como entrevistadora forense em uma audiência d...Questão 457941204362146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marlete, em seu trabalho no âmbito da política de assistência social, recebe de Sulamita a denúncia de que uma fábrica está empregando crianças entre ...Questão 457941204392402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de s...Questão 457941204395525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualqu...Questão 457941204400673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o part...Questão 457941204406084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A jovem Débora, de 20 anos, ficou grávida de um namorado que não quis assumir o filho. Considerando-se muito jovem, a gestante decidiu entregar o filh...Questão 457941204408019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Oficial da Infância e Juventude encontra, em uma banca de jornal, revista com material inadequado para crianças e adolescentes, contendo na capa a fot...Questão 457941204424182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estatuto de Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) define, no seu artigo segundo, criança e adolescente comoQuestão 457941204428861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de