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De acordo com a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
O casal de empresários, João e Maria, contribuintes individuais do INSS, morreu em um acidente de automóvel, ocorrido em uma estrada de Maringá, PR.O ...
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:I. Receitas da União;II. Receitas das contribuições sociais;III....
Clodoaldo é aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) há 1 ano e, diante de suas severas limitações, necessita da as...
Ana recebe aposentadoria especial do INSS porque atuava em condições prejudiciais à saúde, o que lhe permitiu se aposentar tão logo completou 20 anos ...
No Direito Previdenciário, carência é o tempo mínimo de contribuição que o segurado precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. ...
Maria Lima, empregada no setor industrial, sofre acidente do trabalho logo após uma semana de trabalho, o qual produziu incapacidade permanente. Maria...
Antônio exerceu o cargo eletivo de Vereador junto ao Legislativo municipal durante dezesseis anos. No Município em análise, existe lei municipal dispo...
À luz da Lei Complementar nº 109/2001, o regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar, que são instituições ...
A previdência complementar no Brasil é regulamentada pela Lei Complementar nº 109/2001, que estabelece normas para o funcionamento das entidades abert...
Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito quando voltava para sua residênc...