No que se refere ao impedimento e à suspeição, é correto afirmar que:

Um cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado Estado pleiteando o fornecimento de medicamento de alto custo. Diant...

Em conformidade com o regramento legal, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou des...

Thiago, Nívea e João conversavam a respeito de provas no Processo Civil.Inicialmente, Thiago afirmou que a prova testemunhal é sempre admissível, não ...

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

Cláudia intentou ação em face de Daniel, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verbas indenizatórias em razão de ato ilícito que lhe atribuiu, con...

Servidor público municipal ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar conduta omissiva que atribuiu à Administração, consubstanciada na não in...

Em uma ação sob o procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência inaudita altera pars, o juiz indeferiu o pedido de tutela, ensejando ...

José reconhece a procedência do pedido de cobrança de R$ 100.000,00 formulado por Paulo. Porém, no mesmo processo, como fundamento de sua defesa, prop...

Proposta ação de usucapião em relação a uma casa, observa o juiz, de imediato, que a petição inicial aludiu apenas à pessoa em cujo nome se encontra r...

O fato ou circunstância que não dá azo à suspensão do processo é: