Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204409871Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X...1457941204409871Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesas Orçamentárias e ExtraorçamentáriasCinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X, entregam o valor de R$ 200 mil em caução.Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa correta.AO valor será classificado como uma taxa de participação, enquadrado nas receitas tributárias.BO valor será, obrigatoriamente, enviado para um fundo de desenvolvimento da educação básica.CO valor será classificado como receita extraorçamentária e acarretará um aumento de igual valor no ativo financeiro e no passivo financeiro.DO valor constitui uma renda ordinária do Estado, derivada de seu poder de império.EO valor integrará o orçamento público e será utilizado como recurso para emendas parlamentares, desde que para correção de erros ou omissões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327975Orçamento e Finanças PúblicasA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei autorizando o Poder Executivo Estadual a aderir ao Programa de Pleno Pagam...Questão 457941204379985Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos adicionais também são chamados de mecanismos retificadores do orçamento, pois possibilitam corrigir falhas de planejamento ao longo do exe...Questão 457941204390099Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando o processo de planejamento orçamentário, como assinalado na Constituição Federal de 1988, relacione os instrumentos de planejamento aos r...Questão 457941204390550Orçamento e Finanças PúblicasMarta, Senadora, pretende apresentar projeto de lei (PL) ampliando o rol de pessoas abarcadas por isenção já existente de tributo federal em favor de ...Questão 457941204392552Orçamento e Finanças PúblicasEm 2022, último ano de mandato do governador do Estado Gama, apurou-se que, no primeiro quadrimestre, a despesa total com pessoal do Poder Executivo e...Questão 457941204398425Orçamento e Finanças PúblicasSobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir.I. Configura renúncia de receita a ampliação de incentivo fiscal sem a estimat...Questão 457941204403134Orçamento e Finanças PúblicasAs afirmativas a seguir dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204413090Orçamento e Finanças PúblicasEm um determinado ente público foram levantadas algumas alternativas para economia de recursos em decorrência da queda na arrecadação, e uma delas foi...Questão 457941204424657Orçamento e Finanças PúblicasQuanto aos instrumentos de transparência da gestão fiscal, o incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas acontecem durante ...Questão 457941204428679Orçamento e Finanças PúblicasNa elaboração do orçamento, o Poder Executivo apresentou seu projeto de lei contendo a seguinte descrição em uma de suas despesas fixadas: "Capacitaçã...