Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204410865A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segu...1457941204410865Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, que for classificada como secreta, terá como prazo máximo de restrição de acesso:A05 anos;B10 anos;C15 anos;D25 anos;E30 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327617Legislação FederalForam iniciados estudos, no âmbito de uma das Casas do Congresso Nacional, visando à consolidação das leis pertinentes a determinada matéria, de modo ...Questão 457941204338239Legislação FederalA sociedade empresária Alfa responde, em observância ao contraditório e à ampla defesa, a processo administrativo, pela prática de ato lesivo à Admini...Questão 457941204352732Legislação FederalA Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade c...Questão 457941204361003Legislação FederalO Município Alfa acaba de instituir, observadas as formalidades necessárias, sua guarda municipal. Considerando o teor da Lei nº 13.022/2014, que disp...Questão 457941204361108Legislação FederalNo processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro...Questão 457941204368105Legislação FederalJoana, servidora de determinada Casa Legislativa, e que presta assessoria ao parlamentar João, foi instada por seu superior hierárquico a estruturar a...Questão 457941204377138Legislação FederalDiante de graves problemas no Brasil desde a década passada nas áreas de segurança e defesa, as atividades de inteligência têm avançado nos âmbitos no...Questão 457941204381912Legislação FederalO Estado Beta, após declarar o imóvel de Maria como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e não conseguir chegar a um acordo com a pr...Questão 457941204399368Legislação FederalPara instruir a petição inicial de uma ação judicial de responsabilidade por danos causados a interesses difusos ou coletivos, o Ministério Público po...Questão 457941204435814Legislação FederalA FIOCRUZ pactua com uma Instituição Científica e Tecnológica da Administração Pública estadual um projeto de cooperação no desenvolvimento de certa d...