Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204361108No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa S...1457941204361108Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPNo processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é permitidoAestabelecer vínculo de subordinação com funcionário de empresa prestadora de serviço terceirizado.Bindicar pessoas expressamente nominadas para executar direta ou indiretamente o objeto contratado.Caceitar declarações emitidas pela empresa proponente afirmando que seu próprio produto é exclusivo no mercado.Delaborar estudo técnico preliminar da contratação para definir as necessidades de negócio e tecnológicas.Edefinir forma de pagamento mediante exclusivo reembolso dos salários pagos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204350442Legislação FederalPara maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da So...Questão 457941204356925Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestador...Questão 457941204356928Legislação FederalOs órgãos e entidades abrangidos pela Lei nº 13460/2017 divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.Em relação a tal Carta, as seguintes afirmativas estão...Questão 457941204358024Legislação FederalA Lei no 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...Questão 457941204358573Legislação FederalA Lei no 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), prevê que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou ...Questão 457941204369403Legislação FederalInstado a se manifestar acerca dos aspectos e dimensões do princípio da transparência no âmbito dos Municípios, à luz do disposto na Lei nº 12.527/201...Questão 457941204390032Legislação FederalCasos de violência por ocasião de competições esportivas são recorrentes. Diante disso, analise as afirmativas a seguir.I. O dever de colaboração na p...Questão 457941204392939Legislação FederalO Prefeito João, de forma livre e consciente, deixou de apresentar à Câmara Municipal, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária.De...Questão 457941204397900Legislação FederalApós denúncias encaminhadas pelo canal digital de órgão federal vinculado ao Ministério X, foi instaurado processo administrativo para apuração de eve...Questão 457941204430246Legislação FederalCom relação às políticas públicas de fomento à inovação tecnológica, analise as afirmativas a seguir.I. A Lei do Bem de 2005 procura estimular as empr...