Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204411337Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qua...1457941204411337Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 959/2000 - ITCMD RondôniaEm relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, assinale a afirmativa correta.AÉ contribuinte o doador, na doação.BÉ solidariamente responsável o legatário, na transmissão causa mortis.CÉ contribuinte o herdeiro, na transmissão causa mortis.DÉ pessoalmente responsável, o inventariante ou testamenteiro.EÉ solidariamente responsável o espólio, na transmissão causa mortis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325889Legislação EstadualDurante correição ordinária em serventia extrajudicial do Estado de Mato Grosso do Sul, verificou-se que o tabelião atualizava os valores dos emolumen...Questão 457941204332680Legislação EstadualFoi recebida uma denúncia de irregularidade, de representante anônimo, no âmbito de certa unidade de apuração preliminar no Estado de São Paulo, que r...Questão 457941204341166Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 10.011/2013, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) incide sobr...Questão 457941204349154Legislação EstadualApós muita dedicação ao serviço público, Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado de Mato Grosso, foi informada de que teria...Questão 457941204370074Legislação EstadualRecentemente, após aprovação em concurso público, Laerte foi investido no cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, de modo que dec...Questão 457941204387298Legislação EstadualJúlia e Marina são filhas maiores de Joaquim, servidor público aposentado de Minas Gerais. Após o falecimento de Joaquim, o inventário é aberto, sendo...Questão 457941204391490Legislação EstadualMaria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso púb...Questão 457941204396641Legislação EstadualEm tema de controle da administração pública, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que a Polícia Civil do Estado do Amazonas, a tít...Questão 457941204409773Legislação EstadualNo capítulo das funções essenciais à justiça, a Constituição do Estado de Alagoas estabelece que o exercício da representação judicial e extrajudicial...Questão 457941204422741Legislação EstadualA Assembleia exerce sua função legislativa por meio dos projetos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.