A Assembleia exerce sua função legislativa por meio dos projetos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Durante correição ordinária em serventia extrajudicial do Estado de Mato Grosso do Sul, verificou-se que o tabelião atualizava os valores dos emolumen...

O Decreto nº 7.518, de 08 de fevereiro de 1999, aprova o regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB.Com base nesse decreto, ...

Uma organização da sociedade civil, com grande penetração junto à população do Estado do Paraná, almejava mobilizar a coletividade com o objetivo de q...

Dispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios, e d...

Com relação à cobrança de faturas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) O ...

Em relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição do Estado de Rondônia estabelece que:

No que diz respeito à movimentação funcional dos servidores públicos civis do estado, a Lei Estadual n. 6.677/94 dispõe que

Sobre o Poder Disciplinar atinente aos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, tem-se na penalidade de demissão uma das mais gravosas penas a...

Relatar as providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos do interesse dos cidadãos e das enti...

Em relação ao pedido de reconsideração e ao recurso, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá dispõe que: