Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204411338As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Be...1457941204411338Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 959/2000 - ITCMD RondôniaAs opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, de dezembro de 2000, à exceção de uma. Assinale-a.ATransmissão de bem por sucessão legítima ou testamentária.BTransmissão de bem por doação.CTransmissão de bem na partilha, a título de meação, ao cônjuge.DTransmissão de bem incorpóreo em geral, inclusive título ou crédito que o represente, qualquer direito ou ação que tenha de ser exercido e direitos autorais.ETransmissão de qualquer título ou direito representativo do patrimônio ou capital de sociedade, bem como, direito societário, debênture, dividendo e crédito de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334542Legislação EstadualNos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a posse em cargo público efetivo depender...Questão 457941204339388Legislação EstadualJonas, servidor público civil no Estado de Pernambuco há dez anos, buscou informações, junto à legislação de regência, sobre as limitações à promoção ...Questão 457941204368080Legislação EstadualO Tribunal de Contas, integrado por sete conselheiros, tem sede na Capital do Estado, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território esta...Questão 457941204374398Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 20.922/2013, que dispõe sobre a política florestal e a de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, as Unidades de C...Questão 457941204374918Legislação EstadualMaria é servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado de Goiás e, nos últimos anos, se afastou por diversos motivos. Consoante dispõe a Lei es...Questão 457941204382018Legislação EstadualJosé, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não reincidente em falta funcional, fez uma crítica ao Governador do Estado do ...Questão 457941204420831Legislação EstadualSão órgãos do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:Questão 457941204428787Legislação EstadualTendo em vista a proteção ao patrimônio público, a Constituição do Estado do Maranhão não permite a alienação de bens públicos em período anterior à e...Questão 457941204429505Legislação EstadualSegundo o Decreto Lei n. 220/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, considerar-se-á em efetivo e...Questão 457941204429512Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto