Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204411666A abertura da sucessão, momento que marca a ocorrência de um dos fatos geradores do Imposto de Transmissão Causa Mortis ...1457941204411666Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoA abertura da sucessão, momento que marca a ocorrência de um dos fatos geradores do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), ocorre na dataAda distribuição da petição inicial do inventário.Bem que morreu o autor da herança.Cda nomeação do inventariante.Dda lavratura do testamento.Eem que há a aceitação da herança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324405Direito TributárioÀ luz das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, especialmente em relação ao modelo de IVA dual (IBS/CBS), ao princípio do dest...Questão 457941204340618Direito TributárioDurante fiscalização municipal, foi lavrado auto de infração contra sociedade de advogados estabelecida na capital do Estado X, sob o argumento de que...Questão 457941204349089Direito TributárioO estado Alfa editou a Lei nº X, que dispôs sobre o diferimento do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços indicados na ord...Questão 457941204368544Direito TributárioPor preencher os requisitos legais, determinada entidade beneficente de assistência social, requereu à Receita Federal a declaração de imunidade da co...Questão 457941204368547Direito TributárioEm relação à compensação de débitos tributários, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) A vedação prevista no CTN da ...Questão 457941204384109Direito TributárioABC Ltda., sociedade empresarial contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), protocolou consulta tributária perante o Fisco federal...Questão 457941204388508Direito TributárioSociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público essencial, mas com ações negociadas em bolsa de valores e que distribui lucro...Questão 457941204413987Direito TributárioA pessoa jurídica ABC Ltda. deixou de realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do imóvel de sua proprieda...Questão 457941204431680Direito TributárioO CTN expressamente estabelece, no que diz respeito à extinção do crédito tributário, queQuestão 457941204989846Direito TributárioJoão da Silva, profissional liberal, foi notificado pela Administração Tributária Federal, em 20 de janeiro de 2023, para prestar esclarecimentos sobr...